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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      609/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Restrição de exercício profissional.Médico relata que tem sido impedido de exercer o atendimento a Recém Natos em Sala de Parto a pacientes do SUS e/ou convênio que não utilizem acomodações superiores.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      600/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei sobre assistência médica pré-hospitalar para turistas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      595/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Valor legal de laudos médicos sem assinatura.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      594/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pesquisa em seres humanos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      593/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Declaração de Comparecimento - legalidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      592/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Processo cível ou penal - absolvição - arquivamento - processo disciplinar.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      572/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico - Falso - Validade - Sigilo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      568/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico com afastamento do trabalho por problema social. Doença do cônjuje, padastro, etc.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      555/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Triagem de pacientes em casos de emergências médicas. Sistema ÚNico de Saúde.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      553/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de publicação de profissionais da área de saúde e de estabelecimentos de saúde.

    Ver norma
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