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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      552/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do médico sobre atendimentos à pacientes de outra especialidade que não a sua.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      548/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicamentos para emagrecer formulados em farmácias de manipulação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      547/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Manual de vigilância epidemiológica da teníase e cisticercose e a importância da notificação obrigatória. Sigilo médico, dever legal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      540/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Administração de Convênios - Cooperativa - Autorização.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      538/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Medicina do trabalho e exames admissionais e demissionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      537/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício de médico não especialista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      536/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de clínica de fisiatria se inscrever no conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional - entidades não médicas podem utilizar a tabela de honorários médicos da A.M.B.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      535/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei Estadual 10750 de 09/05/94 que “dispõe sobre o livre acesso dos Deputados Estaduais aos Presídios, as Repartições Policiais, aos Hospitais Psiquiátricos públicos e conveniados ao SUS, estabelecimentos que acolhem menores, idosos ou adolescentes”, observamos que a mesma fere o artigo 3º da Resolução n.º 1408 de 08/06/94 do Conselho Federal de Medicina

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      531/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício de especialidade - formação específica na área.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      530/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A decisão de indicar o internamento do paciente é uma decisão médica; e que o direito ao internamento pelo SUS é uma prerrogativa do paciente. Dupla cobrança.

    Ver norma
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