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    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      6/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Venda de títulos de assistência médica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      5/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico ser proprietário de estabelecimento farmacêutico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      4/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convênio proposto pelo IPE aos médicos vinculados associação médica regional do XX

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      3/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Venda de listagem de médicos inscritos no CRMPR

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exames Médicos em Medicina do Trabalho

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      1/1984

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perícia em medicina do trabalho

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitida a filmagem do parto com autorização do médico obstetra, assim como pode o médico obstetra impedir a filmagem de forma fundamentada.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Carga horária de profissionais médicos em Clínica Geriátrica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A apreciação detalhada do contrato firmado entre plano de saúde e o beneficiário é crucial para determinar, caso a caso, os direitos e obrigações das partes envolvidas, já que o contrato pode prever reembolso por utilização de rede assistencial não credenciada, frisando que todas as supostas violações a direitos fundamentais poderão ser apreciadas pelo Poder Judiciário

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A presença de pessoas não envolvidas no cuidado multiprofissional dos pacientes em sessões clínicas é inoportuna, e a necessidade de providências a fim de dificultar a identificação dos pacientes é de fundamental importância para a proteção do sigilo profissional.

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