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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Habilitação do ecocardiografista para realização de exames de ecodoppler de carótidas e vertebrais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A comunicação de indícios ou confirmação de estupro a autoridade policial por médico não configura quebra de sigilo profissional. Trata-se de dever legal, em razão da natureza de ação penal pública incondicionada desses crimes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A realização de exames médico-periciais de corpo de delito é vedada em delegacias e espaços a elas contíguos, visando garantir a isenção e a autonomia do perito, a integridade da prova, a credibilidade da justiça e a prevenção da revitimização, assegurando que o ato pericial ocorra em ambiente neutro, técnico e seguro.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a presença de um segundo médico, referencialmente anestesiologista, nos procedimentos endoscópicos realizados sob sedação.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Inviabilidade técnica e ética do uso da telemedicina para fins de emissão do Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Modalidades de treinamento do curso de capacitação na determinação de morte encefálica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico a realização de exames médicos ocupacionais, admissionais e outros fora do previsto na Resolução CFM nº 2.323/2022.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre o registro e o funcionamento de consultórios médicos em espaços compartilhados de trabalho (coworking).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Analisa a eticidade da adoção por parte de cooperativas, planos de saúde ou demais instituições, de mecanismos de controle baseados em parâmetros quantitativos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aborda o caráter experimental das cirurgias de remoção e remodelação costal com finalidade estética.

    Ver norma
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