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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2381/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2380/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. Revoga a Resolução CFM nº 2330/2023.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2379/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2378/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2377/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2023.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2376/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2375/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2024.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2374/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2373/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2372/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2023.

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