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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2427/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2426/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a redação do art. 2° da Resolução CFM n° 2.014/2013, restabelecendo o prazo de 120 dias para apresentação do diploma de graduação em medicina nos processos de inscrição primária nos Conselhos Regionais de Medicina, e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2425/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2423/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Decreta a intervenção no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro pelo Conselho Federal de Medicina, designa os membros da diretoria provisória interventiva e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2422/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CFM nº 2.135/2015, passando a disciplinar as Unidades de Terapia Intensiva Coronarianas (UCO) ao contido na Resolução CFM nº 2.271/2020.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2421/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera dispositivo da Resolução CFM 2.374/2023, que fixa regras para cobrança, inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2420/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2025.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2418/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CFM n° 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2417/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza o fluxo da consulta, dos processos-consultas e dos pareceres nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e torna sua tramitação obrigatória pelo Processo Administrativo eletrônico (PAe).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2416/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade.

    Ver norma
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