Estão abertas as inscrições para o V Congresso Brasileiro de Direito Médico, que será realizado nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília (DF). Os convidados previstos – vinculados às áreas da medicina, do direito, da bioética, da justiça, procuradorias federais, procuradorias da república e Ministério Público etc. – trarão importantes perspectivas e experiências sobre questões que têm reflexos diretos na prática cotidiana da medicina e do Judiciário.
A expectativa é de que o evento receba 400 participantes nos dois dias de atividades. A programação do Congresso abrange temascomo judicialização da saúde; decisões judiciais para a admissão de pacientes em UTI sem vagas; além das práticas da distanásia e da ortotanásia. (Veja programação completa abaixo)
As inscrições estão abertas e são gratuitas.
Clique aqui: http://sistemas.cfm.org.br/eventos/participante/cadastro/30d3c980e4393eb57aaa42f0687ba030
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração):
DATA: 7 e 8 de maio de 2015
LOCAL: Brasília – DF
INFORMAÇÕES: www.eventos.cfm.org.br.
DIA 7
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM
MANHÃ
Presidente:
9h15 – Conferência:A Judicialização da Saúde – Novos Rumos
Conferencista:Ministra Eliana Calmon (A Confirmar)
10h – PAINEL:Critérios para a Quantificação da Indenização em Casos da Teoria da Perda de uma Chance
Palestrante:Rafael Peteffi da Silva– Professor da UFSC
Moderador:
Debatedores:Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJPR
Nelson Néri Júnior– Professor da PUC-SP
11h30 às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo
TARDE
Presidente:
14h – CONFERÊNCIA:A Indicação de UTI como Prática de Distanásia
Ederlon Alves de Carvalho Rezende –Conselheiro Consultivo da AMIB
14h45 – PAINEL:Decisões Judiciais para a Admissão de Pacientes em UTI sem vagas: Princípios Éticos e Legais
Moderador:
Palestrantes:Clênio Jair Schulze– Juiz Federal
Debatedores: José Henrique Torres– Juiz do Estado de São Paulo
(A Confirmar)
Clito Fornaciari Júnior –Conselheiro da OAB/SP (A Confirmar)
16h às 17h – Debates
DIA 8
MANHÃ
Presidente:
9h – CONFERÊNCIA:Final da Vida: Diretivas Antecipadas da Vontade
Conferencista:A definir
9h45 – PAINEL:Ortotanásia:Autonomia da Vontade do Paciente e a objeção de Consciência do Médico
Moderador:
Palestrantes:
– A Autonomia do Paciente
Ney Weidemann Neto – Juiz Federal
– As objeções de Consciência do Médico
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
11h às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo para almoço
TARDE
Presidente:
14h – CONFERÊNCIA:Uso Medicinal do Canabidiol
Conferencista:Aníbal Gil Lopes (A Confirmar)
14h45 – PAINEL:Resolução CFM nº 2.113/14
Moderador:
Palestrante:Diaulas Costa Ribeiro – Procurador de Justiça do MPDFT
Debatedores:
Aníbal Gil Lopes
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Diaulas Costa Ribeiro
16h às 17h – Debates
17h – Encerramento