A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender, a partir desta sexta-feira (21), 111 planos de saúde de 47 operadoras. No Espírito Santo, o Uniparticiplan com Obstetrícia em Enfermaria com Remoção Pessoa Jurídica, da Unimed Norte Capixaba (7.390 usuários), e o plano Participativo Especial sem Obstetrícia, da operadora São Bernardo Saúde (753 usuários), foram punidos. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura.
As suspensões, anunciadas na última terça-feira pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, são preventivas e têm o objetivo, segundo a agência reguladora, de melhorar o acesso dos consumidores aos serviços contratados.
Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões.
A coleta de dados foi realizada entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013, quando a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.
Resultados do 8º ciclo
- 16 operadoras entraram na lista de suspensões
- 31 operadoras permaneceram na lista de suspensões
- 83 planos entraram na lista de suspensões
- 28 planos permaneceram na lista de suspensões
- 10 operadoras com reativação total de planos
- 77 planos reativados
- 3,5 milhões de consumidores em planos que melhoraram neste ciclo a assistência prestada
- 22 operadoras com reativação parcial
- 45 planos com reativação parcial
- 427 mil beneficiários em planos com reativação parcial
As listas de planos suspensos e de planos reativados estão disponíveis no site da ANS.
Fonte original: Política & Poder Saúde Suplementar (publicado no site da Fenam). Complementação regional: CRM-ES