O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais, como o CRM-ES, passaram a oferecer gratuitamente a todos os médicos o Certificado Digital do CFM em nuvem, registrado e no padrão ICP-Brasil. Com isso, todos os médicos que estiverem adimplentes poderão solicitar o certificado. A ferramenta é imprescindível para quem trabalha com telemedicina, mas pode ser usada também no atendimento presencial.

O presidente do CRM-ES, Dr. Fabrício Otávio Gaburro Teixeira, explicou que o Certificado Digital gratuito é uma mostra dos serviços cada vez mais avançados que o Conselho de Medicina têm prestado ao médico. “A gestão está alinhada com este novo mundo digital e ágil. Oferecemos uma gama de serviços que tornam a vida do médico mais fácil.”

Segundo o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, o certificado digital gratuito é um marco histórico no sistema conselhal. “Faz parte do conjunto de iniciativas da agenda de transformação digital estabelecida pela nossa gestão que busca entregar ao médico serviços modernos e de maior qualidade, totalmente alinhados ao mundo cada vez mais digital. Além disso, trabalhamos também para estabelecer o mesmo nível de excelência em todo o sistema conselhal, como forma de cumprimos a nossa missão institucional de forma mais eficaz e eficiente possível. ”

A iniciativa faz parte do Projeto Integrado de Identificação Médica, que tem como objetivo promover o mais completo sistema de identificação dos médicos brasileiros, agregando modernidade, segurança e melhor experiência para o usuário.

Até agora, o médico emitia o documento de identificação profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) e para ser reconhecido no mundo virtual deveria procurar uma autoridade certificadora para fazer a coleta dos dados biométricos e biográficos. Agora, assim que for feita a captura da biometria no CRM-ES, os dados são encaminhados para o PSC (Prestador de Serviço de Confiança), que realizará a validação. A partir de então, o médico já consegue emitir seu certificado digital em nuvem. Com isso, ganha tempo e reduz custos com deslocamento e atendimentos.

Benefícios

Com o Certificado Digital os médicos poderão assinar digitalmente documentos médicos, agilizar os procedimentos de consulta e usar a assinatura digital na prescrição de exames e receituários – inclusive de controle especial. O certificado também poderá ser usado na assinatura de outros documentos, como procurações e contratos, e na relação com a Receita Federal e outros órgãos governamentais. Tudo isso com a garantia de autoria, integridade e autenticidade do documento, de maneira ágil e sem a necessidade de impressão em papel.

Um documento com assinatura digital assegura reconhecimento jurídico e atesta que o signatário está ciente e de acordo com o seu conteúdo, já que o certificado digital identifica com segurança quem colocou a assinatura.

O Certificado Digital do CFM tem validade de um ano e pode ser renovado gratuitamente por mais quatro vezes, totalizando 5 anos sem nenhum custo adicional para o médico.

Licitação

Para oferecer esse serviço gratuito aos médicos, o CFM fez uma licitação para selecionar a autoridade certificadora (AC) vinculada, tendo sido classificada a empresa Valid. A autarquia também conseguiu, junto ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), ser qualificado como autoridade de registro (AR). De acordo com a Valid, o CFM é a primeira instituição do mundo a se qualificar como Autoridade de Registro (AR) na modalidade módulo eletrônico a oferecer este tipo de certificado gratuitamente a um número tão grande de profissionais.

 

Como fazer o Certificado

Para ter direito ao Certificado Digital, o médico deve estar adimplente e com os seus dados atualizados no sistema do CRM-ES. No caso dos médicos recém-formados, a emissão do Certificado Digital será feita no mesmo momento em que ele for ao CRM recolher seus dados biométricos para a confecção da Carteira de Identificação Médica (CIM).

Quem fez sua inscrição a partir de 2011, ou atualizou seus dados biométricos no CRM-ES após essa data, poderá fazer o seu Certificado Digital por meio do CRM Virtual (crmvirtual.cfm.org.br). Os médicos com inscrições anteriores a 2011 deverão se dirigir ao CRM para atualizar seus dados cadastrais e, assim, pedir o seu Certificado Digital.

Após atualizar os seus dados cadastrais no CRM-ES, o médico deverá baixar o aplicativo Vidas, por meio do qual ele assinará digitalmente os documentos.

Perguntas e respostas

1 – O que é o Certificado Digital do CFM em nuvem?

É um certificado digital no padrão ICP-Brasil oferecido para os médicos capixabas pelo CFM/CRM-ES.

2 – Qual a diferença entre um certificado digital em nuvem e os demais tipos de certificados?

O certificado digital na nuvem tem as mesmas funcionalidades dos demais certificados, geralmente arquivados em computador, celular, cartão inteligente ou token. A diferença é no modo de armazenamento, que fica localizado na nuvem da empresa certificadora. Esta tecnologia permite que ele possa ser acessado de qualquer dispositivo e lugar do mundo, 24 horas por dia, sete dias por semana. O maior benefício que esta modalidade apresenta é a mobilidade, pois basta estar conectado à internet para acessá-lo.

3 – Onde os médicos poderão usar o Certificado Digital do CFM?

O Certificado Digital pode ser utilizado para a assinatura de documentos eletrônicos como prescrições médicas, contratos, procurações, além de servir como meio seguro de identificação pessoal em sites com acesso restrito. Também pode ser usado em órgãos federais e estaduais que trabalham com a assinatura digital, como a Receita Federal.

4 – Qual a diferença entre o aplicativo Credencial Médica e o aplicativo Vidas? Quais são as funcionalidades de cada um dos aplicativos?
O aplicativo Credencial Médica serve para o médico armazenar as informações do seu e-CRM. Serve como uma carteira de identificação digital. Já o aplicativo Vidas é o APP do certificado em nuvem e servirá para a assinatura digital de documentos.

 

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