II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina reúne lideranças de todo o país e também discute reforma tributária, extubação paliativa, publicidade médica e defesa do ato médico

Dilemas vividos pelos médicos em atendimentos, como a extubação paliativa, a falta de itens de segurança durante partos e a presença de anestesistas nas salas de recuperação são alguns dos temas que serão debatidos no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) 2026, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de 10 a 11 de setembro, em Vitória (ES). 

O evento será realizado a partir das 8h, no Sheraton Vitória Hotel, na Praia do Canto. Entre os destaques da programação estão a apresentação de um estudo do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) sobre a falta de segurança nas salas de parto e a exibição de um vídeo sobre a criminalização da obstetrícia no Brasil. 

Outro documentário apresentado no II ENCM 2026 será sobre o abandono da sede histórica da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA), localizada no Terreiro de Jesus, no Pelourinho, que enfrenta uma grave crise de conservação e problemas estruturais severos.

O II ENCM 2026 também vai discutir questões de interesse administrativo dos médicos e dos Conselhos de Medicina, como os impactos da reforma tributária na atividade médica e a inversão das fases de licitação para a contratação de serviços médicos; e homenageados médicos que contribuem para o engrandecimento da medicina.

“Ao mesmo tempo em que aprofundam debates de problemas antigos, como a falta de estrutura para a segurança do ato médico, os Encontros Nacionais dos Conselhos de Medicina são momentos importantes para que novas questões sejam trazidas e avaliadas pelas lideranças médicas. Não seria diferente no Encontro do Espírito Santo: vamos nos debruçar sobre novos e velhos dilemas. E, tenho certeza, sairemos mais fortalecidos para defender a boa medicina”, avalia o 1º vice-presidente do CFM e organizador do II ENCM 2026, Emmanuel Fortes.

Para a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM-ES), Dra. Karoline Calfa Pitanga, o encontro representa uma oportunidade de aproximar os Conselhos e ampliar a discussão sobre os desafios que impactam o exercício da medicina e a qualidade da assistência à população. 

“Receber o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina no Espírito Santo é uma satisfação e uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre os Conselhos de todo o país. Vamos discutir questões que fazem parte da realidade dos médicos e que também têm impacto na assistência à população, como a segurança nas salas de parto, a publicidade médica, a fiscalização dos serviços de saúde e a defesa do ato médico. A troca de experiências entre os Conselhos é fundamental para encontrarmos caminhos e fortalecermos nossa atuação em defesa de uma medicina ética, segura e de qualidade.” 

Conselhos apresentam problemas que afetam a medicina nos estados

Conselhos Regionais de Medicina também terão espaço para apresentar temas que estão repercutindo nos estados, como se o CRM tem a obrigação de fiscalizar serviços médicos por determinação do Ministério Público, apresentado pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o que dizem o Manual da Publicidade Médica e o Código de Ética Médica sobre a exposição de imagens do paciente, questão a ser levantada pelo Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo.

Já o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) vai apresentar os dados sobre o funcionamento das Comissões de Defesa do Ato Médico do Regional na defesa das prerrogativas e valorização do ato médico.

Confira a programação do evento

10 de setembro (quinta-feira)

8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de abertura e entrega de homenagens

• Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
• Dra. Karoline Calfa Pitanga – Presidente do CRM-ES
• Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola – Conselheiro Federal Titular pelo Espírito Santo
• Dr. Antônio Carlos Sanches de Oliveira Junior – Conselheiro Federal Suplente pelo Espírito Santo

Homenagens

• Dra. Marisa Fratari Tavares de Souza (MT)
• Dr. Andrei Leonardo Freitas de Oliveira (RO)
• Dr. José Bernardes Sobrinho (AM)
• Dr. Fernando de Araújo Pedrosa (AL)

Documentário – Faculdade de Medicina da Bahia

• Dr. Estevam Rivello Alves – 2º Secretário do CFM
• Dr. Jorge Raimundo de Cerqueira e Silva – Conselheiro do CREMEB

9h – Mesa Temática 1: Comissão de Avaliação de Segurança Obstétrica – Estudo em maternidades da Paraíba à luz dos levantamentos do DEFIS

• Coordenador: Dr. Bruno Leandro de Souza (Presidente do CRM-PB)
• Moderador: Dr. Ademar Carlos Augusto (Conselheiro Federal-AM)
• Secretária: Dra. Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira (Presidente do CRM-SC)
• Expositora: Dra. Andrea Correia Nóbrega de Sá (Conselheira do CRM-PB)

Apresentação do vídeo sobre criminalização da Obstetrícia

10h – Mesa Temática 2: Segurança em Obstetrícia: como enfrentar os desafios regulatórios?

• Coordenador: Dr. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira (Presidente do CRM-MG)
• Moderador: Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente (Conselheiro Federal-RJ)
• Secretário: Dr. Eduardo Baptistella (Presidente do CRM-PR)
• Expositor: Dr. Victor Hugo de Melo (Conselheiro do CRM-MG)

11h – Mesa Temática 3: Extubação paliativa

• Coordenador: Dr. Antônio Moraes de Azevedo Júnior (Presidente do CREMEB)
• Moderadora: Dra. Maíra Pereira Dantas (Conselheira Federal-BA)
• Secretário: Dr. José Albuquerque de Figueiredo Neto (Presidente do CRM-MA)
• Expositor: Dr. Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen (Conselheiro do CRM-MG)

12h – Mesa Temática 4: É obrigatória a presença de anestesistas nas salas de recuperação pós-anestésicas? É necessária regulamentação?

• Coordenador: Dr. Adriano Bastos Pinho (Presidente do CRM-MT)
• Moderador: Dr. Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza (Conselheiro Federal-RS)
• Secretário: Dr. João Anastácio Dias (2º Vice-Presidente do CREMEGO)
• Expositora: Dra. Michelle Nacur Lorentz (Conselheira do CRM-MG)

13h – Mesa Temática 5: Apresentação de dados sobre o funcionamento das Comissões de Defesa do Ato Médico do CREMESP – Prerrogativas e valorização do ato médico

• Coordenador: Dr. Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes (Presidente do CRM-AL)
• Moderadora: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (2ª Vice-Presidente do CFM)
• Secretária: Dra. Luciene Lovatti Almeida Hemerly Elias (Presidente do CRM-MS)
• Expositor: Dr. Ângelo Vattimo (Presidente do CREMESP)

11 de setembro (sexta-feira)           

9h – Mesa Temática 1: Reforma Tributária e seus impactos na atividade médica

• Coordenador: Dr. Antônio Carlos Sanches de Oliveira Junior (Conselheiro Federal-ES)
• Moderador: Dr. João Araújo dos Martírios Moura Fé (Presidente do CRM-PI)
• Secretário: Dr. Eduardo Pinto Gomes (Presidente do CRM-TO)
• Expositor: Dr. Adriano Argones (Assessor Jurídico da FEBRACAN)

10h – Mesa Temática 2: Comissões de Ética Médica – É necessário reformular as normas existentes?

• Coordenador: Dr. Antônio Rodrigues Braga Neto (Presidente do CREMERJ)
• Moderador: Dr. João Paulo Cuadal Soares (Presidente do CREMERO)
• Secretária: Dra. Giana da Escóssia Melo (Presidente do CREMERN)
• Expositor: Dr. Ângelo Vattimo (Presidente do CREMESP)

11h – Mesa Temática 3: Há obrigação de fiscalizar serviços de assistência médica por determinação do Ministério Público?

• Coordenadora: Dra. Claudia Beatriz Câmara de Andrade Silva (1ª Vice-Presidente do Cremepe)
• Moderador: Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (3º Vice-Presidente do CFM)
• Secretária: Dra. Inês Tavares Vale e Melo (Presidente do CREMEC)
• Expositor: Dr. Miguel Arcanjo dos Santos Júnior (Presidente do Cremepe)

12h – Mesa Temática 4: Publicidade médica: exposição da imagem do paciente (conflito entre Código de Ética Médica e o Manual de Publicidade Médica)

• Coordenadora: Dra. Karoline Calfa Pitanga (Presidente do CRM-ES)
• Moderador: Dr. José Alejandro Bullón (Coordenador Jurídico do CFM)
• Secretária: Dra. Juliana Santana de Melo Tapajós (Presidente do CREMAM)
• Expositor: Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (1º Vice-Presidente do CFM)

13h – Mesa Temática 5: Projeto de Lei referente à inversão das fases de licitação para a contratação de serviços médicos

• Coordenadora: Dra. Marilena do Socorro de Araújo Valle (Vice-presidente do CRM-AP)
• Moderador: Dr. Alan Hudson Ganum Areal (Presidente do CRM-AC)
• Secretário: Dr. Arthur da Costa Santos (Presidente do CRM-PA)
• Expositor: Dr. Carlos Magno Pretti Dalapicola (2º Tesoureiro do CFM)

Leitura do documento final do evento

14h – Encerramento

• José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
• Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 1º Vice-Presidente do CFM
• Karoline Calfa Pitanga – Presidente do CRM-ES