Para a melhor compreensão e atendimento adequado aos estudantes com necessidades especiais, a secretária de Educação do Município de Vitória, Adriana Sperandio, solicita que os atestados, receituários e demais documentos médicos enviados à rede escolar sejam preenchidos, preferencialmente, de forma digitada e contendo, sempre, os dados que seguem abaixo:
- Identificação da Unidade de Saúde/Clínica e telefone de contato do prescritor.
- Nome completo do paciente, sem abreviações.
- Data de nascimento.
- Diagnóstico do paciente, com a CID-10.
- Evolução clínica do quadro (quando pertinente).
- Conduta terapêutica: medicações e tratamento utilizados.
- Tempo estimado do tratamento.
- Data do laudo.
- Assinatura e carimbo.
Essas informações, esclarece a Secretária, são necessárias para que o Município possa providenciar atenção e alimentação adequadas e devidamente adaptadas às necessidades de cada aluno. É importante que tudo seja elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais. Para tanto, é preciso que todas as informações estejam descritas em atestados ou laudos médicos e nutricionais.
Caso o médico sinta necessidade de citar alguma outra informação, além das solicitadas acima, é importante que conste no laudo, receituário ou atestado. Os cardápios dos lanches e alimentos das unidades escolares, por exemplo, são adaptados segundo critérios técnicos e recomendações do Ministério da Saúde e de diretrizes publicadas por entidades médicas e científicas.
Para dúvidas relativas à alimentação e nutrição escolar, a Secretária solicita que seja feito contato com os profissionais Rafael Leite e Juliana Nunes, por meio do telefone 3225-2663.