A Fiscalização do CRM-ES identificou e a policiais civis da Delegacia do Consumidor detiveram duas pessoas por exercício ilegal da medicina, na Igreja Assembleia de Deus da Ilha das Caieiras. A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Vitória participou da ação.
Participaram da Fiscalização pelo CRM-ES os conselheiros Dr. Ruy Lora, Dra. Rochelle Pagani Rodrigues e Dr. Antonio Francisco Louzada Gomes, além do fiscal além do fiscal Alexandre Rosseto Júnior.
A atuação dos falsos médicos foi confirmada pela Fiscalização do CRM-ES. Quando os conselheiros, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil chegaram ao local, uma das pessoas fazia o atendimento dos pacientes, com equipamentos de oftalmologia, enquanto a outra, que tinha a identificação do Projeto Mais Visão Capixaba na camisa, negociava os óculos. Na igreja, além dos equipamentos e das pessoas sendo consultadas, foram encontradas receitas para a confecção de óculos e recibos de pagamento por cartão. As consultas, oferecidas como gratuitas, eram condicionadas à compra dos óculos, o que configura mais um crime: operação casada, que é proibida pelo Código do Consumidor.
De acordo com a conselheira e coordenadora da Câmara Técnica de Oftalmologia do CRM-ES, Dra. Rochelle Pagani Rodrigues, a atuação das pessoas, provavelmente ligadas ao projeto Mais Visão Capixaba, que atuavam na Igreja, na Ilha das Caieiras, é muito grave. “O exame de vista precisa ser feito por um médico oftalmologista, para garantir a segurança do paciente. Além de determinar o grau necessário para o paciente, esses exames verificam a possibilidade de patologias graves, como o glaucoma e a catarata, que, com o tempo e sem o tratamento correto, podem cegar.”
A médica ressalva que profissionais como optometristas, profissão que seria atribuída a uma das pessoas detidas, não podem fazer exames de vista. “Eles só podem fazer o atendimento depois de receber a receita do oftalmologista, para indicar ao paciente as melhores lentes para cada caso”, explica a conselheira.
As duas pessoas detidas pela Delegacia do Consumidor foram ouvidas, indiciadas e liberadas, para responder a ação em liberdade. A administração da Igreja Assembleia de Deus negou envolvimento na falsificação das consultas e no comércio de óculos, alegando que cedeu o espaço de boa fé para o projeto.
Os conselheiros Dr. Ruy Lora e Dr. Antonio Louzada ressaltaram que o CRM-ES vai combater, em defesa da segurança do paciente, o exercício ilegal da Medicina com todo o rigor.