DOCUMENTOS

01

TERMO DE AQUIESCÊNCIA – firme termo de aquiescência de sua candidatura.

02

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO: esteja quite com o Conselho Regional de Medicina até o momento da inscrição da chapa eleitoral pela qual concorrer.

OBS: Retirar na sede do CRM-ES.

04

CERTIDÃO ÉTICO PROFISSIONAL: apresente certidão negativa de condenação transitada em julgado em processos ético profissionais do Conselho de Medicina no qual estiver ou esteve inscrito.

OBS: Retirar na sede do CRM-ES.

05

CERTIDÃO ÉTICO PROFISSIONAL – OUTROS ESTADOS

OBS: Requerer no CRM no qual possui a inscrição.

06

CERTIDÃO ÉTICA OUTROS CONSELHOS OU ORDEM – apresente certidão negativa de condenação transitada em julgado em processos ético profissionais de outro Conselho ou Ordem profissional na qual estiver ou esteve inscrito.

OBS: Requerer no Conselho de Profissão no qual possui a inscrição.

07

CERTIDÃO JUSTIÇA ESTADUAL

1 – 1ª – INSTÂNCIA – www.tjes.jus.br

2 – 2ª – INSTÂNCIA – www.tjes.jus.br (preencher um requerimento e dar entrada no Tribunal de Justiça)

08

CERTIDÃO JUSTIÇA FEDERAL

1 – 1ª INSTÂNCIA – www.jfes.jus.br

2 – 2ª INSTÂNCIA – www.jfes.jus.br

09

CERTIDÃO ELEITORAL

1 – QUITAÇÃO – www.tse.jus.br

2 – CRIME ELEITORAL – www.tse.jus.br

06

CERTIDÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: apresente certidão da Justiça estadual e federal por improbidade administrativa, onde não conste sentença condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

1 – JUSTIÇA ESTADUAL –www.cnj.jus.br

2 – JUSTIÇA FEDERAL – www.cnj.jus.br

07

CERTIDÃO TRIBUNAL DE CONTAS – Apresente certidão onde não conste condenação irrecorrível dos Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios, onde houver.

1 – UNIÃO – www.contas.tcu.gov.br

2 – ESTADUAL – www.tce.es.gov.br

08

DECLARAÇÃO DE OUTRA CAUSA DE INEGIBILIDADE: apresente declaração, sob as penas da legislação vigente, atestando que não tem qualquer outra causa de inelegibilidade, nos termos desta resolução.