Na manhã de hoje, 6/2, na sede do CFM, foi realizada a primeira parte da reunião da Diretoria do CFM com os presidentes dos CRMs. Agora à tarde terá início a segunda etapa dessa reunião. Como resultado desse primeiro debate, o presidente do CRM-ES, Celso Murad, informa:

  • Foi feita a entrega de documento, assinado pelos presidentes dos conselhos regionais, solicitando a revisão e reformulação da Resolução CFM nº 2.227/18.
  • CRM-ES apresentou a necessidade de modificação dos termos da referida Resolução, sem que isto signifique demérito para o CFM.
  • Foi informado pelo CFM que, nesta data, a Resolução já havia sido encaminhada para publicação, com prazo de 90 dias para entrar em vigor.
  • Ouvidas as manifestações em contrário, decidiu-se pela elaboração da Circular CFM 33/2019 deliberando que os conselhos regionais poderão continuar enviando propostas para o aperfeiçoamento, em prazo de 45 dias, para mais 45 dias de deliberações. Se necessário, esse prazo será ampliado em mais 90 dias ou o tempo que for necessário.
  • Serão organizados fóruns regionais para a recepção dessas sugestões, ficando acertada a modificação substancial onde for necessário, dos termos constantes.
  • Pontos mais abordados: maior fundamentação dos “considerandos”, garantia da atividade médica como pilar da intenção do documento, proteção do trabalho dos médicos regionais, proteção contra interferência de outras profissões da área médica.
  • Portanto, vamos ao trabalho e parabéns aos conselheiros que participaram da reunião plenária extraordinária, realizada dia 4/2, pela eficiência e produtividade que garantiram a qualidade das sugestões trazidas para o CFM.
  • Agora, na parte da tarde, teremos uma nova rodada de debates e, caso surjam novidades relevantes, encaminharei novo comunicado.
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