Depois de constatar que a situação da saúde materna na região Norte do Espírito Santo é de calamidade, o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) e o Ministério Público Estadual (MP-ES) enviaram recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para que sejam adotadas melhorias urgentes a fim de minimizar os inúmeros problemas encontrados. Os 11 municípios da região (São Mateus, Conceição da Barra, Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Jaguaré, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança) e os hospitais auditados pelo Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) também foram notificados.

Entre as recomendações feitas à Sesa estão a estruturação e gestão de um hospital público referência em gestação de alto risco para atendimento à Região Norte, além de número mínimo de ambulâncias com equipamentos e equipe apta a realizar transporte de gestantes e recém-nascidos de alto risco.

Estado, municípios e hospitais têm 10 dias, a partir do recebimento do documento, para se manifestar sobre as medidas a serem adotadas. Além disso, foi dado prazo de 180 dias para a comprovação do cumprimento de todas as medidas propostas. Caso não cumpram as recomendações, os gestores podem ser responsabilizados.

A Sesa afirmou que já existe um projeto para tornar a rede de saúde na região autosustentável. De acordo com o superintendente regional de saúde do Norte do Estado, Fabiano Marily, o Espírito Santo busca investimento de R$ 5 milhões para que o Hospital Maternidade São Mateus seja reestruturado e possa atender as gestantes de alto risco.

Fontes: A Gazeta e A Tribuna