As instituições de saúde púbica e privada, com mais de 30 médicos, precisam eleger uma Comissão de Ética Médica, composta por profissionais que pertençam ao seu corpo clínico e que estejam devidamente regularizados no Conselho de Medicina (Resolução CFM n.º 2.152/2016).

Compete à Comissão de Ética Médica fiscalizar o exercício da atividade médica na instituição a qual se encontra vinculada, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, entre outras funções. Confira a Resolução CFM n.º 2.152/2016.