Estar atendo às normas de Compliance é importante para todo profissional, independentemente da sua área de atuação. No caso do médico, seguir essas normas é, também, estar em conformidade com o Código de Ética Médica (CEM).

Com essa afirmação o conselheiro corregedor do CRM-ES e também auditor médico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa),ÂDr. Aron Stephen Toczek Souza, iniciou sua alestra no I Congresso Capixaba de Ética e Compliance na Saúde, realizado dia 02 de outubro, no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, que reuniu os principais players do setor para reflexões e propostas sobre o futuro da saúde..

Dr. Aron chamou atenção para os princípios fundamentais do CEM destacando, entre eles, que “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”.

Ele também ressaltou que a relação médico-paciente é fundamental e se baseia na confiança. No entanto, para que seja mantida a confiança é preciso ser ético, o que, consequentemente, implica em seguir normas de compliance estabelecidas pelas instituições públicas e privadas.

Dr. Aron também esclareceu que as resoluções publicadas pelo Conselho de Medicina não deixam de ser normas de compliance, já que são estabelecidas para o bom exercício da medicina e a boa relação médico-paciente. Todas as orientações direcionam o médico para o caminho da responsabilidade e conduta ética.

PRONTUÁRIO MÉDICO – Outro ponto destacado foi o Prontuário Médico. “Esse documento precisa ser muito bem preenchido, com todas as informações a respeito do procedimento, das orientações, da conduta terapêutica adotada, constar informações sobre pedidos de exames, resultados dos exames, enfim, tudo que envolver a consulta ou procedimento realizado. O Prontuário também precisa ser preenchido com letra legível. Esse é o melhor documento de defesa do médico em caso de dúvidas, questionamentos ou possíveis denúncias”, esclareceu Dr. Aron.

Por fim, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Medicina complementam as regras de compliance, resultando em benefício para todos. E dentre os benefícios para a área médica constam:

• Prevenção e redução de processos éticos.
• Redução de gastos com advogados.
• Fortalecimento da imagem da instituição junto ao mercado.
• Proteção ao profissional da área.
• Segurança para os pacientes.
• Controle e gestão das atividades.
• Melhora do serviço como um todo.