A indagação “O que a Justiça entende por Perícia Médica?”, sob a ótica de instituições-chave para responde-la, será um dos principais temas do II Fórum de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ser realizado no dia 26 de outubro, em Brasília (DF).
Contribuirão para esse debate representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM).
Outro ponto de questionamentos será a “Visão atual dos Institutos Médico-Legais (IMLs) brasileiros e o IML padrão”, sob a ótica da ABMLPM, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro, que fica em Brasília.
Além dos representantes das instituições citadas, participam ainda dirigentes de entidades médicas como Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Médica Brasileira (FMB).
Para o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM, Nemésio Tomasella de Oliveira, o evento será mais um instrumento para fortalecer a especialidade e chamar a atenção para as condições dos IMLs no Brasil.
Segundo Tomasella, “o Brasil precisa superar as deficiências detectadas, pois os IMLs são órgãos de grande importância para a produção da prova pericial”, diz, reforçando ainda o papel desses órgãos diante do alto percentual de mortes por causas externas no Brasil – que há dez anos se manteve em terceiro lugar entre as principais causas de óbito, ocupando o quarto lugar no ano de 2016, dado mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde.
Confira a programação preliminar abaixo.
Inscrição:https://sistemas.cfm.org.br/eventos/participante/cadastro/2bf443b774f2f6303bcabd42172dd60c
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
II Fórum de Medicina Legal e Perícias Médicas
Data: 26/10/2018
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina
Endereço: SGAS 915, Lote 72, Asa Sul, Brasília (DF), CEP 70390-150
08h30 às 09h00 – CREDENCIAMENTO
09h00 às 09h30 – ABERTURA
Jecé Freitas Brandão – 2º Vice-Presidente do Conselho Federal Medicina
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB
Jorge Sale Darze – Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM
Waldir Cardoso – Presidente da Federação Médica Brasileira – FMB
Enrico Supino – Presidente da ABMLPM
Nemésio Tomasella de Oliveira – Coordenador Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas
09h30 às 11h00 – MESA REDONDA: O QUE A JUSTIÇA ENTENDE POR PERÍCIA MÉDICA?
Presidente: Gerson Zafalon Martins – membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas
Secretário: Enrico Supino – Presidente da ABMLPM
09h30 às 09h50 – A Visão do Superior Tribunal de Justiça
Palestrante: representante do Superior Tribunal de Justiça STJ (a confirmar)
09h50 às 10h10 – A Visão do Ministério do Trabalho
Palestrante: Representante do Ministério do Trabalho – Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (a confirmar)
10h10 às 10h30 – A Visão do Tribunal Superior do Trabalho
Palestrante: Representante do Tribunal Superior do Trabalho (a confirmar)
10h30 às 10h50 – A Visão da ABMLP
Palestrante: Representante da ABMLPM/ Professora Universidade Federal do Sergipe (UFS) – Rosa Amélia Andrade Dantas
11h00 às 12h00 – DEBATES
12h00 às 14h00 – ALMOÇO
14h00 às 15h30 – VISÃO ATUAL DOS IMLs BRASILEIROS E O IML PADRÃO
Presidente: Jorge Guardiola – Membro Da CTMLPM
Secretário: Gerson Odilon – Membro da CTMLPM
14h00 às 14h20 – Avaliação dos IMLs das Capitais Brasileiras
Palestrante: Maximiniano Leite Barbosa Chaves – ABMLPM
14h20 às 14h40 – A Visão do SENASP
Palestrante: Flávio Augusto Corrêa Basílio – Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP (a confirmar)
14h40 às 15h00 – A Visão do IML de Brasília e o IML Padrão
Palestrante: Regina Maura – Diretora IML DF (a confirmar)
15h00 às 15h20 –
Palestrante: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (a confirmar)
15h30 às 16h30 – DEBATES
17h00 – ENCERRAMENTO