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CRM-ES esteve presente nas discussões da Conem

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) participaram dos debates e decisões da II Conferência Nacional de Ética Médica (II Conem), realizada dias 11 e 12 de abril, em Brasília.

Os representantes capixabas foram os conselheiros Ruy Lora Filho, Carlos Magno Pretti Dalapicola, Gusvato Picallo, Thales Gouveia Limeira e Aron Stephen Toczek Souza.

O evento, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), constituiu uma das etapas finais da atualização do Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde 13 de abril de 2010.

Esta foi a segunda conferência nacional desde o início dos trabalhos. A primeira foi em março do ano passado, também em Brasília. A próxima está prevista para agosto, quando deverá ocorrer a aprovação final das mudanças discutidas até o momento.

"O trabalho foi extremamente válido, com a presença de pessoas realmente representativas que somaram suas experiências à discussão das propostas", avalia o conselheiro federal e corregedor do CFM, José Maia Vinagre.

Além de conselheiros, estiveram presentes representantes de entidades médicas, instituições científicas e universitárias, e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras.

Conem – O evento foi realizado durante dois dias para que as propostas pré-aprovadas pela Comissão Nacional de Revisão do CEM fossem rediscutidas pelas lideranças médicas presentes.

Com esse objetivo, os participantes dividiram-se em quatro grupos, cada um com aproximadamente 30 pessoas. Uma plenária no primeiro dia do evento, coordenada pelo conselheiro José Maia Vinagre, analisou a deliberação de todos os grupos, que puderam aprovar, rejeitar ou alterar as propostas de atualização.

A apresentação do consolidado dos trabalhos de grupo e do relatório final aconteceu no segundo dia de atividades.

Histórico – Desde o início dos trabalhos de revisão, no primeiro semestre de 2016, o CFM recebeu 1.431 propostas de atualização de médicos regularmente inscritos nos CRMs e entidades organizadas da sociedade civil de todo o Brasil.

Os temas analisados perpassam tópicos relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros.

O último trabalho de revisão do Código foi realizado em 2007, sobre um documento que vigorava há quase 20 anos. No trabalho, que durou 22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos e analisaram 2.757 sugestões. Como resultado, apresentaram à sociedade a versão atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida na história do país.

"Tanto na revisão do Código realizada em 2007, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuidar", ressaltou o presidente do CFM, ao destacar a forma de condução do trabalho.

Conselheiros Ruy Lora Filho, Carlos Magno Pretti Dalapicola, Gusvato Picallo, Thales Gouveia Limeira e Aron Stephen Toczek Souza.

 
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