Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerES17/2017IntegraImplementação do PCMSO. Item 7.3.1 da NR 07. Empregador deve indicar um coordenador responsável para executar o PCMSO entre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT - da empresa.
ParecerES16/2017IntegraASO – Atestado de Saúde Ocupacional. Exames complementares, guarda de documentos, arquivos digitalizados, permissão para assinatura digital e anamnese por videoconferência.
ParecerES15/2017IntegraCAT – PREENCHIMENTO DO CAMPO ATESTADO MÉDICO. O médico assistente deve preencher o campo “Atestado Médico” da CAT, quando solicitado pelo paciente, independente de sua especialidade ou local de atuação. Médico que trabalha em empresa também poderá fazê-lo, mediante relatório médico de quem prestou o atendimento.
ParecerES14/2017IntegraProcedimentos AMIU (Aspiração Manual Intrauterina), Colocação de DIU de Cobre e Mirena, Conização Uterina, Peniscopia, Teste Pós-Coito e Vídeo Histeroscopia diagnóstica. Realização em consultório de ginecologia segundo Resolução CFM nº 2073/2014, Resolução CFM nº 1670/2003, Resolução CFM nº 1.886/08, RDC Anvisa nº 6/13 e o caráter elencado nos incisos II e XXI dos Princípios Fundamentais do CEM. Exceção: conização com excisão do tipo 2 e 3 - deve ser realizada em ambiente hospitalar.
ParecerES12/2017IntegraDAY CLINIC – irredutibilidade de Honorários Médicos referentes a procedimentos realizados em internação Day Clinic.
ParecerES11/2017IntegraAtestados médicos. Declaração de comparecimento. Direitos do paciente. Legalidade.
ParecerES10/2017IntegraAdequação de atos médicos. Âmbito de Programa de Telesaúde.
ParecerES8/2017IntegraNecessidade de o Médico Auxiliar em cirurgia possuir a mesma especialidade do Médico Cirurgião Titular.
ParecerES7/2017IntegraSecretaria Estadual de Saúde. Profissional da saúde. Acesso a prontuários médicos.
ParecerES6/2017IntegraLegalidade da alta administrativa. Inciso II dos Princípios Fundamentais e artigo 36 do CEM. Resolução CRM/ES nº 229/2010 - parâmetros a serem observados no atendimento médico e/ou de equipes médicas (anexo ao parecer).
Página Anterior1234Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 2 de 6
59 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© CRMES 2013 - Rua Professora Emilia Franklin Mululo, n. 228 - Bento Ferreira - Vitória, ES - CEP 29.050-730
Telefones | Matriz: (27) 2122-0100 - Fax: (27) 2122-0117 • Colatina: (27) 3721-5310 • Cachoeiro de Itapemirim: (28) 3522-7589 • São Mateus: (27) 3763-3989 • Linhares: (27) 3372-2993