Rede dos Conselhos de Medicina
Encontro internacional debate perspectivas e controvérsias da genética forense Imprimir E-mail
Qua, 20 de Outubro de 2010 09:56
No ano em que o País oficializa um convênio para a criação do primeiro banco nacional de perfis genéticos para fins criminais, a PUCRS reúne importantes pesquisadores que debaterão o tema no 1º Encontro Internacional do Instituto de Bioética: "A genética forense: perspectivas e controvérsias". O evento será nas próximas quarta e quinta-feira, dias 20 e 21 de outubro.
 
A legislação necessária para a autenticação de um banco de perfis genéticos, constituído de distintas formas e para diferentes finalidades, entre elas a identificação criminal, será tratada na quarta-feira, a partir das 16h. Outros assuntos em pauta tratam dos limites da intervenção genética e a biopolítica, os aspectos éticos do uso de dados genéticos para fins forenses e de pesquisa e a aplicação da genética no direito.
 
Para a diretora do Instituto de Bioética da PUCRS, Jussara de Azambuja Loch, "a coleta e armazenamento de informação genética para utilização na área forense, assim como no campo da medicina, têm levantado inúmeros questionamentos de natureza ética e legal, que incluem tanto a possibilidade de violação de direitos individuais, tais como a privacidade, a integridade física e a identidade pessoal, quanto aspectos de justiça social e bem comum". Conforme ela, os temas serão abordados no evento que "pretende promover um debate profícuo e interdisciplinar, possibilitando a sobreposição dos olhares de diferentes áreas do conhecimento sobre uma mesma realidade".
 
Participam representantes do Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Criminalística, Instituto Geral de Perícias do Estado, professores e profissionais das áreas do Direito, Biologia, Genética, Medicina e Filosofia, pesquisadores nacionais e internacionais. Entre os destaques estão Cristian Aguilar Aranela, do Ministério Público do Chile, Salvador Dário Bergel, da Universidade de Buenos Aires, e Maria Casado, da Universidade de Barcelona. Interessados em participar podem realizar a inscrição na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade, sala 201 do prédio 40 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre) ou no site www.pucrs.br/eventos/bioetica. A promoção é do Instituto de Bioética, com apoio da Divisão de Genética Forense do Laboratório de Genética Humana e Molecular e Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais. Detalhes pelo telefone (51) 3320-3679. O evento será no auditório do prédio 11.
 
Segue a programação:

Quarta-feira, 20 de outubro

14h30min às 15h30min - Abertura: Palestra de abertura - Da ética da profanação do corpo à Bioética, Ruth Maria Chittó Gauer (coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS)
16h às 18h - Painel 1: Banco de DNA para fins criminais: perspectivas no âmbito nacional
■Codis e sua utilização no Brasil
■Convênio entre Brasil e EUA para formação de um Banco de ADN para fins criminais no âmbito nacional
■Aspectos legais e periciais
■Convidados: Trícia Cristine Kommers Albuquerque (Instituto Geral de Perícia/RS, Brasil); Helio Buchmuller (Instituto Nacional de Criminalística/Brasil); Antônio Carlos Welter (Ministério Público Federal/RS, Brasil)
■Moderador: Clarice Sampaio Alho (PUCRS)
19h às 20h20min - Painel 2: Bioética e Genética
■Biopolítica: os limites da intervenção genética
■Os dados genéticos e seus usos para fins forenses e de pesquisa: interrogações éticas
■Convidados: Ernildo Stein (PUCRS); Jussara Azambuja Loch (PUCRS)
■Moderador: Lívia Haygert Pithan (PUCRS)

Quinta-feira, 21 de outubro

9h às 11h20min - Painel 3: Aplicação da genética no Direito
■A genética e o determinismo à violência
■Sistema Nacional Chileno de Registros de ADN
■Exame de DNA no Processo Penal
■Convidados: Renato Zamora Flores (UFRGS); Cristian Aguilar Aranela (Ministério Público, Chile); Aury Lopes Junior (PUCRS)
■Moderador: Paulo Vinicius Sporleder de Souza (PUCRS)
14h às 16h20min - Painel 4: A tutela jurídica dos dados genéticos
■Aspectos jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos
■Armazenagem do banco de dados genéticos: implicações éticas, jurídicas e sociais
■A utilização dos dados genéticos e a proteção dos dados pessoais
■Convidados: Salvador Dário Bergel (Universidad de Buenos Aires, Argentina); Maria Casado (Universidad de Barcelona, Espanha); Regina Linden Ruaro (PUCRS)
■Moderador: João Beccon de Almeida Neto (PUCRS)

Fonte: PUCRS
 
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